Política de Uso Aceitável

Versão: 07/03/2026

Esta política define as diretrizes para o uso ético e legal do Omnizap.

Casos Proibidos

• Spam, flood e disparos em massa não solicitados.
• Phishing, fraude, malware e engenharia social.
• Operar setores regulados sem licença válida.
• Coletar dados pessoais sem base legal adequada.
• Violar direitos autorais ou marcas registradas.
• Burlar limites técnicos ou mecanismos de segurança.

Medidas de Enforcement

Violações podem resultar em remoção imediata de conteúdo, suspensão de acesso e comunicação às autoridades competentes.